O SISTEMA COLONIAL PORTUGUÊS

CONCEITOS-CHAVE DA EXPLORAÇÃO: METRÓPOLE • O PAÍS QUE DOMINAVA A COLÔNIA, NOS PLANO POLÍTICO, ECONÔMICO E          CULTURAL. COLÔNIA DE EXPLORAÇÃO • A REGIÃO QUE ERA DOMINADA PELA METRÓPOLE. NÃO POSSUÍA                        AUTONOMIA POLÍTICA. PACTO COLONIAL • REGRAS QUE ESTABELECIAM A RELAÇÃO DE DOMÍNIO POLÍTICO-                        ECONÔMICO DA METRÓPOLE SOBRE A COLÔNIA. REGRA FUNDAMENTAL DO PACTO COLONIAL: • A COLÔNIA SÓ PODIA PRODUZIR O QUE NÃO TINHA NA METRÓPOLE. • ESTAVA PROIBIDA DE COMPETIR COM A METRÓPOLE.

A COLONIZAÇÃO INICIALMENTE TEVE AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

  • CIVILIZAR: (IMPOSIÇÃO CULTURAL)
  • EXTERMINAR: (QUEM NÃO SERVIRIA PARA SEUS OBJETIVOS)
  • EXPLORAR: (O TRABALHO INDÍGENA)
  • POVOAR: (GARANTIR A POSSE DA TERRA)
  • CONQUISTAR: (OS COLONIZADOS)
  • DOMINAR: (TER O RECONHECIMENTO DA POSSE POR OUTRAS NAÇÕES).

FATORES DA COLONIZAÇÃO

ASPECTO POLÍTICO: • GARANTIR A POSSE DA TERRA. ASPECTO ECONÔMICO: • ESTABELECIMENTO DA AGROMANUFATURA AÇUCAREIRA (SOLO E CLIMA          PROPÍCIOS). EXPERIÊNCIA TÉCNICA • JÁ CULTIVAVAM A CANA-DE-AÇÚCAR NA ILHAS DA MADEIRA E NO                           ARQUIPÉLAGO  DOS AÇORES. PODER FINANCEIRO DOS HOLANDESES • CONTROLE DO TRANSPORTE • REFINAÇÃO DO AÇÚCAR • COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO EUROPEU
CARACTERÍSTICAS DA COLONIZAÇÃO: • MONOPÓLIO COMERCIAL (OU EXCLUSIVO METROPOLITANO). • GRANDE PROPRIEDADE RURAL • MÃO DE OBRA ESCRAVA • PRODUÇÃO EM LARGA ESCALA • MONOCULTURA (CULTIVO DE UM ÚNICO PRODUTO)

SISTEMA ADMINISTRATIVO DO BRASIL COLÔNIA

• CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER) • GOVERNO-GERAL (CENTRALIZAÇÃO DO PODER)

A IMPLANTAÇÃO DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (1534)

FATORES:

• FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS • TRANSFERÊNCIA PARA A INICIATIVA PRIVADA (DONATÁRIOS)

O VÍNCULO ENTRE O REI E OS DONATÁRIOS

CARTA DE DOAÇÃO: • CONFERE AO DONATÁRIA A POSSE HEREDITÁRIA DA CAPITANIA. (NÃO ERAM     PROPRIETÁRIOS DAS CAPITANIAS. APENAS ADMINISTRADORES). CARTA FORAL: • ESTABELECIA OS DIREITOS E DEVERES DOS DONATÁRIOS.

OS RESULTADOS DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

ECONOMICAMENTE • NÃO OBTIVERAM SUCESSO, EXCETO A DE PERNAMBUCO E SÃO VICENTE. CAUSAS: • FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS DOS DONATÁRIOS • FALTA DE TRABALHADORES NA LAVOURA • ATAQUES INDÍGENAS (NÃO ACEITAVAM A ESCRAVIDÃO) • DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO COM A METRÓPOLE • MEIOS DE TRANSPORTE PRECÁRIOS • LUCROS INSIGNIFICATIVOS • NEM TODAS AS TERRAS SEREM ADEQUADAS À LAVOURA DA CANA-DE-              AÇÚCAR. POLITICAMENTE • CUMPRIU COM OS OBJETIVOS DESEJADOS. • PRESERVOU A POSSE DA TERRA E REVELOU AS POSSIBILIDADES DE                  EXPLORAÇÃO.

GOVERNO GERAL

INSTALAÇÃO ⇒ 1548. SEDE ⇒ SALVADOR (CAPITANIA DA BAHIA). CAUSA ⇒ O ISOLAMENTO DAS CAPITANIAS EM RELAÇÃO A PORTUGAL. CARACTERÍSTICAS: * GOVERNO CENTRALIZADO * AUXILIAR E DEFENSOR DAS CAPITANIAS OBJETIVO: ⇒ COORDENAR AS AÇÕES DOS DONATÁRIOS. ATRIBUIÇÕES: * COMANDO E DEFESA MILITAR DA COLÔNIA. * EXERCER PODERES JUDICIAIS (QUE ERAM DOS DONATÁRIOS). * PROIBIR A ESCRAVIDÃO INDÍGENA * NOMEAR TRÊS AUXILIARES: - OUVIDOR-MOR  ENCARREGADO DA JUSTIÇA. - PROVEDOR-MOR  ENCARREGADO DA FAZENDA. - CAPITÃO-MOR  ENCARREGADO DA DEFESA DO LITORAL